Tema: A criação do INESPE, a humanização do sistema penitenciário e a importância da educação na prevenção da criminalidade.
Breve resumo do programa:
No episódio de estreia de “O Irradiador de Ideias”, os participantes apresentam a origem, a missão e os principais projetos do INESPE. O programa aborda os desafios do sistema penitenciário, a recuperação das pessoas privadas de liberdade, a atuação da Justiça, a participação da comunidade e a importância da educação na prevenção da criminalidade.
O episódio também explica o significado da Lenda do Beija-Flor, símbolo da filosofia institucional de que cada pessoa pode fazer a sua parte e contribuir para a transformação da sociedade.
Participantes
-
Dra. Wanessa Sanches
Jornalista, apresentadora do programa e membro do INESPE. -
Dr. Juarez Morais de Azevedo
Juiz de Direito aposentado, advogado e idealizador do INESPE. -
Prof. Diácomo Volta
Filósofo, professor e presidente do INESPE.
Tema: Reincidência criminal, ressocialização e os desafios do sistema penitenciário brasileiro.
Breve resumo do programa:
O programa aborda a reincidência criminal no Brasil e os principais desafios enfrentados pelo sistema penitenciário para promover a ressocialização das pessoas privadas de liberdade. A conversa destaca a importância da educação, da capacitação profissional, do trabalho e da criação de políticas públicas capazes de oferecer oportunidades concretas de reintegração social.
Participantes
Jornalista, apresentadora do programa e membro do INESPE.
Jurista, professor e especialista em Direito Penal e segurança pública.
Defensor Público do Estado de Minas Gerais, com atuação na comarca de Nova Lima, e membro do INESPE.
Juiz de Direito aposentado, advogado, idealizador do INESPE e apresentador do quadro Centro de Memória.
Tema: Lei de Execução Penal, ressocialização, direitos da pessoa presa e desafios do sistema penitenciário brasileiro.
O programa apresenta uma reflexão sobre a Lei de Execução Penal e sua aplicação no sistema penitenciário brasileiro. O debate aborda os direitos e deveres da pessoa privada de liberdade, os desafios da ressocialização, a necessidade de humanização das unidades prisionais e a importância da educação, da memória institucional e das políticas públicas na prevenção da criminalidade e na reintegração social.
- Dra. Wanessa Sanches Jornalista, apresentadora do programa e membro do INESPE.
- Dr. Juarez Morais de Azevedo Juiz de Direito aposentado, advogado e idealizador do Instituto Nova-limense de Estudos do Sistema Penitenciário — INESPE.
- Senador Carlos Viana Jornalista e senador por Minas Gerais.
- Desembargador Henrique Abi-Ackel Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, professor, doutor em Direito Penal e Processual Penal e membro do INESPE.
- Prof. Carlos Alberto Ribeiro Historiador, bacharel em Direito, diretor executivo do Instituto Ipoema e responsável pela implementação do Centro de Memória do INESPE.
Tema: Políticas públicas carcerárias, humanização do sistema prisional, Lei de Execução Penal e aperfeiçoamento da gestão penitenciária.
Neste episódio, especialistas analisam as políticas públicas carcerárias adotadas no Brasil e os principais desafios enfrentados pelo sistema penitenciário. A conversa aborda a aplicação da Lei de Execução Penal, a humanização do cumprimento da pena, a necessidade de aprimoramento da gestão prisional e a construção de medidas que favoreçam a ressocialização e a reintegração social das pessoas privadas de liberdade.
- Dra. Wanessa Sanches Jornalista, apresentadora do programa e membro do INESPE.
- Dep. Lafayette Luiz Doorgal de Andrada Deputado federal por Minas Gerais, advogado, professor e ex-secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais.
- Prof. Luciano Santos Lopes Advogado, professor da Faculdade de Direito Milton Campos, docente do programa de mestrado e membro do INESPE.
- Dr. Juarez Morais de Azevedo Juiz de Direito aposentado, advogado, presidente do INESPE e responsável pelo quadro Centro de Memória.
Tema: Competência legislativa, execução penal, APACs, humanização do sistema prisional e políticas públicas em Minas Gerais.
O programa promove uma análise sobre o Direito Penal e a execução penal no Brasil, com atenção especial à competência legislativa, às políticas públicas penitenciárias e aos desafios enfrentados pelo sistema prisional de Minas Gerais. O debate também apresenta a atuação das APACs, a necessidade de humanização do cumprimento da pena e a importância de iniciativas voltadas à recuperação, à ressocialização e à reintegração social das pessoas privadas de liberdade.
- Dra. Wanessa Sanches Jornalista, apresentadora do programa e membro do INESPE.
- Dra. Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz Procuradora do Estado de Minas Gerais, professora de Direito Penal e de Execução Penal da Faculdade de Direito Milton Campos e membro do INESPE.
- Dep. João Leite da Silva Neto Deputado estadual por Minas Gerais, ex-presidente da CPI do Sistema Carcerário e ex-membro do Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais.
- Dr. Juarez Morais de Azevedo Juiz de Direito aposentado, advogado, presidente do INESPE e responsável pelo quadro Centro de Memória.
- Dr. Juliano Araújo Profissional do Poder Judiciário e responsável pela pesquisa e obtenção dos autos históricos apresentados no acervo do INESPE.
Tema: Lei de Execução Penal, Método APAC, ressocialização, políticas públicas e desafios enfrentados pelas pessoas após o período de encarceramento.
O episódio apresenta uma reflexão sobre a execução penal, o Método APAC e as políticas públicas voltadas à recuperação e à reintegração social das pessoas privadas de liberdade. O debate aborda a aplicação da Lei de Execução Penal, a humanização do sistema prisional, os desafios enfrentados após o cumprimento da pena e a importância de iniciativas capazes de reduzir a reincidência e criar oportunidades reais de retorno à sociedade.
- Dra. Wanessa Sanches Jornalista, apresentadora do programa e membro do INESPE.
- Dr. Luiz Carlos Rezende e Santos Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Belo Horizonte, membro do Conselho de Criminologia de Minas Gerais, membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e presidente do Conselho de Administração da FBAC.
- Dr. Juarez Morais de Azevedo Juiz de Direito aposentado, advogado, representante do INESPE e produtor do programa, com atuação na execução penal e na implantação do Método APAC em Nova Lima.
Tema: Estrutura e atuação da Polícia Militar de Minas Gerais, policiamento ostensivo, prevenção da criminalidade, carreira militar e integração entre os órgãos de segurança pública.
O episódio apresenta a estrutura e a atuação da Polícia Militar de Minas Gerais, com destaque para o trabalho desenvolvido nos municípios de Nova Lima, Raposos e Rio Acima. A conversa aborda o policiamento ostensivo, as ações de prevenção da criminalidade, a formação e a carreira militar, os concursos públicos e a importância da integração entre os diferentes órgãos responsáveis pela segurança pública.
- Dra. Wanessa Sanches Jornalista, apresentadora do programa e membro do INESPE.
- Coronel Rodrigo Piace Diretor de Recursos Humanos da Polícia Militar de Minas Gerais e membro do INESPE.
- Tenente-Coronel Fábio Caçavari Comandante da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar de Minas Gerais, responsável pelo policiamento de Nova Lima, Raposos e Rio Acima.
- Dr. Juarez Morais de Azevedo Advogado, juiz de Direito aposentado, presidente do INESPE e responsável pelo quadro Centro de Memória.
Tema: Estrutura do sistema prisional brasileiro, superlotação, execução penal, trabalho nas unidades prisionais, participação da família e o Método APAC como alternativa de recuperação e reintegração social.
O episódio analisa a realidade do sistema prisional brasileiro, abordando a superlotação, a execução penal, as condições de trabalho nas unidades prisionais e a atuação dos servidores penitenciários. A conversa também destaca a importância da participação da família no processo de recuperação e apresenta o Método APAC como uma alternativa voltada à humanização da pena, à ressocialização e à reintegração social das pessoas privadas de liberdade.
- Dra. Wanessa Sanches Jornalista, apresentadora do programa e membro do INESPE.
- Luís Henrique Rosa Pedagogo e diretor-geral do Presídio de Nova Lima.
- Hamilton Costa Mitri Advogado, professor de Criminologia, especialista em Gestão Pública e Sistema Penitenciário e membro do INESPE.
- Dr. Juarez Morais de Azevedo Advogado, juiz de Direito aposentado, presidente do INESPE e responsável pelo quadro Centro de Memória.
Tema: O Método APAC, a valorização humana, a recuperação das pessoas condenadas, o trabalho, a educação, a espiritualidade e a participação da comunidade no processo de ressocialização.
O episódio apresenta os fundamentos do Método APAC e sua proposta de recuperação baseada na valorização humana, na disciplina, no trabalho, na educação, na espiritualidade e na participação da comunidade. A conversa também aborda a história da APAC de Nova Lima, sua estrutura, os projetos desenvolvidos pela instituição e a importância da ressocialização para que as pessoas condenadas possam reconstruir suas trajetórias e retornar à sociedade com novas oportunidades.
- Dra. Wanessa Sanches Jornalista, apresentadora do programa e membro do INESPE.
- Ricardo Lopes Campos Alves Presidente da APAC de Nova Lima e mestre em Psicologia Criminal.
- Dr. Alexandre Macedo Volta Presidente do Conselho Deliberativo da APAC de Nova Lima, advogado, contador e membro do INESPE.
- Dr. Juarez Morais de Azevedo Juiz de Direito aposentado, advogado, fundador e presidente do INESPE, com participação especial sobre a história da APAC de Nova Lima.
Tema: Um ano do programa Irradiador de Ideias, o futuro do sistema prisional de Nova Lima, a construção de um novo presídio, a retomada da APAC Feminina e os projetos do INESPE.
Esta edição especial celebra o primeiro ano do programa Irradiador de Ideias e apresenta uma reflexão sobre os desafios e as perspectivas do sistema penitenciário de Nova Lima. O debate aborda a necessidade de construção de uma nova unidade prisional, a retomada da APAC Feminina, a participação da sociedade e os projetos desenvolvidos pelo INESPE para promover uma execução penal mais humana, estruturada e voltada à recuperação e à ressocialização.
- Dra. Wanessa Sanches Jornalista, apresentadora do programa e membro do INESPE.
- Dr. Juarez Morais de Azevedo Advogado, juiz de Direito aposentado e presidente do INESPE.
- Eng. Paulo Roberto Pires do Couto Engenheiro civil, membro do INESPE e responsável pela implementação de importantes obras em Nova Lima, incluindo as construções das APACs Masculina e Feminina.
Tema: Igualdade de gênero, liderança feminina, voluntariado, recuperação humana e o papel das mulheres na história e na humanização da APAC de Nova Lima.
O episódio apresenta uma reflexão sobre igualdade de gênero, liderança feminina e participação das mulheres em iniciativas de recuperação humana e ressocialização. A conversa resgata a história da APAC de Nova Lima, destaca a importância do voluntariado e aborda a atuação feminina na gestão, no acolhimento e na construção de uma execução penal mais humana, responsável e comprometida com novas oportunidades.
- Dra. Wanessa Sanches Jornalista, apresentadora do programa e membro do INESPE.
- Sandra Tibo Assistente social, membro do INESPE e primeira mulher a presidir a APAC de Nova Lima, instituição que comandou durante três mandatos.
- Dr. Juarez Morais de Azevedo Juiz de Direito aposentado, advogado, presidente do INESPE e idealizador da implantação da APAC de Nova Lima.
Tema: A realidade do Presídio de Nova Lima, a necessidade de construção de uma nova unidade prisional, o trabalho, a educação, a ressocialização e a humanização da execução penal.
O episódio apresenta uma análise sobre a situação do Presídio de Nova Lima e os desafios enfrentados pela unidade. A conversa aborda a necessidade de construção de uma nova estrutura penitenciária, melhores condições para o cumprimento da pena e a importância do trabalho e da educação no processo de recuperação. O programa também destaca a ressocialização e a humanização como fundamentos para uma execução penal mais eficiente e comprometida com a reintegração social.
- Dra. Wanessa Sanches Jornalista, apresentadora do programa e membro do INESPE.
- Dr. Juarez Morais de Azevedo Juiz de Direito aposentado, advogado, presidente do INESPE e idealizador do programa Irradiador de Ideias.
Tema: Convênio entre o INESPE e a Faculdade de Direito Milton Campos, assistência jurídica gratuita, execução penal, extensão universitária, acesso à Justiça e reintegração social das pessoas privadas de liberdade.
O episódio apresenta o convênio firmado entre o INESPE e a Faculdade de Direito Milton Campos para o desenvolvimento de ações de assistência jurídica gratuita na área da execução penal. A conversa aborda a importância da extensão universitária, da formação prática dos estudantes de Direito e da ampliação do acesso à Justiça para pessoas privadas de liberdade. O programa também destaca o papel da assistência legal no acompanhamento das penas, na garantia de direitos e no processo de reintegração social.
- Dra. Wanessa Sanches Jornalista, apresentadora do programa e membro do INESPE.
- Dra. Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz Procuradora do Estado de Minas Gerais, mestre em Execução Penal, professora de Execução Penal da Faculdade de Direito Milton Campos, integrante do INESPE e coordenadora do Grupo de Extensão em Execução Penal.
- João Eduardo Alvarenga Braga Estudante do curso de Direito da Faculdade Milton Campos e integrante do Grupo de Extensão em Execução Penal.
- Dr. Juarez Morais de Azevedo Juiz de Direito aposentado, advogado, presidente do INESPE e responsável pelo quadro Centro de Memória.
Tema: O Programa Direito na Escola, a formação cidadã de crianças e adolescentes, a atuação institucional da OAB, a educação jurídica e os desafios do sistema penitenciário de Nova Lima.
O episódio discute a importância do Programa Direito na Escola para aproximar crianças e adolescentes de temas relacionados à cidadania, aos direitos, aos deveres e à participação social. A conversa também aborda a atuação institucional da Ordem dos Advogados do Brasil, a educação jurídica, a aproximação entre a advocacia e a comunidade e os desafios enfrentados pelo sistema penitenciário de Nova Lima.
- Dra. Wanessa Sanches Jornalista, apresentadora do programa e membro do INESPE.
- Dr. Juarez Morais de Azevedo Juiz de Direito aposentado, advogado, fundador e presidente do INESPE e debatedor do programa.
- Dr. Alexandre Marques Nogueira Presidente da 69ª Subseção da OAB Minas Gerais, advogado, especialista em Direitos Sociais e do Trabalho e especialista em Administração Pública pela PUC Minas.
- Dra. Joice Souza Martins de Deus Advogada, professora do Programa Direito na Escola, presidente da Comissão Direito na Escola da OAB de Nova Lima e pós-graduada em Docência Jurídica.
Tema: Comunicação não violenta, empatia, mediação de conflitos, autoconhecimento, educação emocional e construção de relações mais respeitosas nos ambientes familiar, profissional, social e jurídico.
O episódio apresenta os fundamentos da Comunicação Não Violenta e sua contribuição para a prevenção e a mediação de conflitos. A conversa aborda a importância da empatia, da escuta consciente, do autoconhecimento e da educação emocional na construção de relações mais equilibradas. O programa também demonstra como essa abordagem pode ser aplicada nos ambientes familiar, profissional, social e jurídico, fortalecendo o diálogo e contribuindo para uma cultura de paz.
- Dra. Wanessa Sanches Jornalista, apresentadora do programa e membro do INESPE.
- Dra. Fernanda Severino Advogada, mediadora de conflitos, biopsicóloga, facilitadora de Comunicação Não Violenta, consteladora familiar e empresarial, aromaterapeuta sistêmica e especialista em Direito Público e Direitos Difusos e Coletivos.
- Dr. Juarez Morais de Azevedo Juiz de Direito aposentado, ex-delegado de polícia, advogado, fundador e presidente do INESPE e debatedor do programa.
Tema: Desenvolvimento social, segurança pública, proteção social, transferência de renda, IPTU Social, combate à fome, juventude, habitação e políticas públicas voltadas à inclusão das famílias em situação de vulnerabilidade em Nova Lima.
O episódio apresenta as políticas públicas desenvolvidas em Nova Lima nas áreas de assistência social, proteção das famílias, transferência de renda e inclusão. A conversa aborda iniciativas como o IPTU Social, o combate à fome, os programas direcionados à juventude e as ações habitacionais. O programa também destaca a integração entre desenvolvimento social e segurança pública, além da atuação dos serviços municipais no atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade.
- Dra. Wanessa Sanches Jornalista, apresentadora do programa e membro do INESPE.
- Álvaro Azevedo Secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Nova Lima, administrador de empresas, pós-graduado em Poder Legislativo e Políticas Públicas e especialista em Gestão de Projetos e Gestão de Negócios.
- Rodrigo Silveira e Souza Subsecretário Municipal de Assistência Social de Nova Lima, assistente social, especialista em Gestão e integrante dos fóruns municipal, estadual e nacional de trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social — SUAS.
- Dr. Juarez Morais de Azevedo Juiz de Direito aposentado, advogado, fundador e presidente do INESPE, debatedor do programa e responsável pelo quadro Centro de Memória.
Tema: Direito Penal Tecnológico: prevenção, investigação e combate aos crimes cibernéticos.
O episódio aborda os desafios enfrentados pelo Direito Penal diante do avanço da tecnologia e do crescimento dos crimes cibernéticos. A conversa apresenta questões relacionadas à investigação digital, à preservação de provas eletrônicas, à cadeia de custódia, ao uso da inteligência artificial e às diferenças entre os crimes praticados na internet comum e na chamada deep web. O programa também destaca a importância da participação das vítimas na preservação das provas e a necessidade de adaptação do sistema de Justiça às novas formas de criminalidade.
Jornalista, apresentadora do programa e membro do INESPE.
Professor, advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais e membro do INESPE.
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, mestre em Ciências Penais, doutor em Direito Constitucional pela UFMG e autor de obras jurídicas.
Tema: Educação, fé, autossuficiência e ressocialização por meio da parceria entre o INESPE e a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.
O episódio apresenta a parceria entre o INESPE e a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias para a realização de atividades voltadas à educação, à fé, à autossuficiência e à qualificação profissional. A conversa aborda a importância da religiosidade e da educação na recuperação da pessoa privada de liberdade, na prevenção da criminalidade e na construção de novas oportunidades de emprego, empreendedorismo e participação social. O programa também destaca a necessidade de acolher as vítimas, as famílias e as pessoas que retornam à sociedade após o cumprimento da pena.
Jornalista, apresentadora do programa e membro do INESPE.
Advogado, ex-Promotor de Justiça, ex-Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, professor de Direito Penal da Faculdade de Direito Milton Campos e membro do INESPE.
Especialista em Gestão de Pessoas e Projetos Sociais e gerente regional de Bem-Estar e Autossuficiência da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.
Juiz de Direito aposentado, advogado e idealizador do INESPE.
Tema: Auxílio-reclusão: requisitos legais, direitos dos dependentes e esclarecimento dos principais mitos sobre o benefício.
O episódio esclarece como funciona o auxílio-reclusão, quem pode receber o benefício e quais requisitos devem ser cumpridos para sua concessão. A conversa explica que o valor não é pago à pessoa presa, mas aos seus dependentes, desde que estejam atendidas as condições previstas pela Previdência Social. O programa também combate informações falsas sobre o tema e apresenta orientações sobre o requerimento do benefício junto ao INSS.
Jornalista, apresentadora do programa e membro do INESPE.
Juiz de Direito aposentado, advogado e idealizador do INESPE.
Tema: Psicologia, criminologia, direitos humanos, saúde mental, encarceramento, ressocialização e os desafios do sistema prisional brasileiro.
O episódio discute a relação entre psicologia, criminologia e direitos humanos no sistema prisional. A conversa aborda as condições enfrentadas pelas pessoas privadas de liberdade, os impactos do encarceramento sobre a saúde mental, a importância da família no processo de ressocialização e a necessidade de políticas públicas voltadas à educação, à saúde, ao desenvolvimento social e à prevenção da criminalidade.
Jornalista, apresentadora do programa e membro do INESPE.
Psicóloga da Subsecretaria de Direitos Humanos de Nova Lima e especialista em Criminologia, Direitos Humanos e Saúde Mental.
Tema: A origem da Polícia Militar de Minas Gerais, sua evolução histórica, missão constitucional, policiamento comunitário, participação feminina e fortalecimento da segurança pública.
O episódio apresenta a trajetória histórica da Polícia Militar de Minas Gerais, desde suas origens no período colonial até sua atuação contemporânea. A conversa aborda a transformação da instituição, o policiamento ostensivo, a aproximação com a comunidade, a participação da Polícia Militar em importantes momentos históricos, a presença feminina na corporação e a importância da educação e da tecnologia para o aprimoramento da segurança pública.
Jornalista, apresentadora do programa e membro do INESPE.
Bacharel em Direito, jornalista, historiador, professor da Academia de Polícia Militar, policial militar reformado e pós-graduado em Criminologia.
Advogado, servidor público do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e membro do INESPE, com experiência nas áreas cível, criminal, infância e juventude e execução penal.
Tema: Direitos fundamentais, garantismo, devido processo legal, Direito Penal mínimo, democracia, dignidade da pessoa humana e limites do poder punitivo do Estado.
O episódio debate a relação entre os direitos fundamentais e o Direito Penal em um Estado Democrático de Direito. A conversa aborda o garantismo jurídico, o devido processo legal, a dignidade da pessoa humana e a necessidade de limitar o poder punitivo do Estado. Também são discutidos o Direito Penal mínimo, a proteção das garantias constitucionais e os impactos da expansão das leis penais sobre o sistema prisional brasileiro.
Jornalista, apresentadora do programa e membro do INESPE.
Advogado criminalista, mestre em Direito Penal pela PUC Minas e autor do livro Direitos Fundamentais e Tutela Penal.
Advogada, pós-graduada em Direito das Famílias e Sucessões pela PUC Minas e ex-juíza leiga da Fazenda Pública de Belo Horizonte.
Tema: História, cultura e os rumos da Polícia Militar de Minas Gerais.
Breve resumo do programa:
O episódio celebra os 248 anos da Polícia Militar de Minas Gerais, destacando sua história, sua cultura institucional, a participação feminina na corporação e a preservação de sua memória. O programa também aborda a atuação da instituição na segurança pública e sua aproximação com a sociedade.
Participantes
Tema: Defensoria Pública, acesso à Justiça, cidadania e democracia no Brasil.
Breve resumo do programa:
O programa apresenta o papel da Defensoria Pública na garantia do acesso gratuito à Justiça e na promoção da cidadania. O episódio também aborda educação em direitos, soluções consensuais de conflitos, Tribunal do Júri, garantias fundamentais e a importância da defesa técnica para o fortalecimento da democracia.
Participantes
Tema: Tributação, sistema prisional, APAC e o papel das empresas na ressocialização.
Breve resumo do programa:
O programa discute a relação entre Direito Tributário, sistema prisional e o método APAC, destacando a importância do trabalho e da participação empresarial no processo de ressocialização. O episódio também aborda incentivos fiscais, capacitação dos recuperandos e iniciativas destinadas à redução da reincidência criminal.
Participantes
Tema: Arte, cultura, poesia, memória, segurança pública e a relação entre o Direito e a sociedade.
Breve resumo do programa:
O programa apresenta a arte, a cultura e a educação como instrumentos de humanização e aproximação entre as instituições públicas e a sociedade. O episódio reúne experiências da magistratura, da Polícia Civil e da Polícia Militar, além de poesia, literatura, música e histórias relacionadas à cultura de Minas Gerais.
Participantes
Tema: Assédio moral nas instituições de segurança pública de Minas Gerais.
Breve resumo do programa:
O programa debate a caracterização do assédio moral no ambiente de trabalho, especialmente nas instituições de segurança pública e no sistema prisional de Minas Gerais. A conversa aborda a recorrência das condutas, os impactos sobre a saúde, a dignidade e a vida profissional dos servidores, além das dificuldades para produzir provas, prevenir abusos e responsabilizar os envolvidos.
Participantes
Tema: Justiça Federal, TRF6, celeridade processual, Justiça Restaurativa, sistema penitenciário, APAC, Direito Penal, cidadania e acesso à Justiça.
Breve resumo do programa:
O programa apresenta a importância da implantação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região em Minas Gerais, seus impactos na celeridade processual e na aproximação da Justiça Federal com a população. O debate também aborda a modernização dos processos judiciais, a superpopulação carcerária, o modelo APAC e a Justiça Restaurativa como alternativa de responsabilização, reparação, acolhimento da vítima e ressocialização.
Participantes
Tema: Guerra às drogas, direitos humanos, direitos fundamentais, segurança pública, seletividade penal, política criminal e sistema prisional brasileiro.
Breve resumo do programa:
O programa propõe uma reflexão sobre a política de guerra às drogas e seus impactos sobre os direitos humanos, a segurança pública e o sistema penal brasileiro. O debate aborda a seletividade das ações repressivas, a proteção das garantias constitucionais, a atuação do Ministério Público, a criminalização do usuário, o encarceramento e a necessidade de políticas públicas baseadas em informação, equilíbrio institucional e respeito à dignidade humana.
Participantes
Jornalista, apresentadora do programa e membro do INESPE.
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, mestre e doutor em Direito pela UFMG e professor de Direito Penal.
Juiz de Direito aposentado, advogado e idealizador do INESPE.
Tema: A trajetória da desembargadora Mônica Aragão, a humanização da Justiça e os direitos fundamentais
Breve resumo do programa:
O programa apresenta a trajetória profissional e acadêmica da desembargadora Mônica Aragão Martiniana Ferreira e Costa, conduzida ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais pelo Quinto Constitucional.
A conversa aborda sua atuação na advocacia e no ensino jurídico, os desafios da magistratura, a importância de uma Justiça humanizada e a proteção da dignidade da pessoa humana. O episódio também explica os controles de constitucionalidade e de convencionalidade e sua relação com os direitos humanos, a violência contra a mulher e o sistema de Justiça.
Participantes
Dra. Wanessa Sanches
Jornalista, apresentadora do programa e membro do INESPE.
Dra. Mônica Aragão Martiniana Ferreira e Costa
Desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, advogada, professora da Faculdade de Direito Milton Campos e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Prof. Luciano Santos Lopes
Advogado criminalista, professor da Faculdade de Direito Milton Campos e integrante do INESPE, com atuação nas áreas de Direito Penal e Processo Penal.
Tema: A história do Irradiador de Ideias, a comunicação social aplicada ao Direito e os novos caminhos do INESPE.
Breve resumo do programa:
O episódio relembra a criação e os primeiros 32 programas do Irradiador de Ideias, apresenta seus objetivos de aproximar o conhecimento jurídico da sociedade e marca a transição da apresentação de Vanessa Sanches para Leno Dias.
A conversa também aborda comunicação social, direitos humanos, execução penal, APAC, ressocialização, cidadania, educação e os novos caminhos institucionais do INESPE.
Participantes
Jornalista, membro do INESPE, ex-presidente da APAC de Nova Lima e novo apresentador do programa.
Jornalista, advogada, membro do INESPE e apresentadora dos primeiros 32 programas do Irradiador de Ideias. Possui experiência em assessoria de imprensa e produção de televisão.
Juiz de Direito aposentado, advogado, fundador do INESPE e idealizador do programa O Irradiador de Ideias.
Tema: Execução penal, ressocialização e reintegração social da pessoa privada de liberdade.
Breve resumo do programa:
O programa aborda a Lei de Execução Penal e os mecanismos destinados à ressocialização da pessoa presa, destacando seus direitos, deveres e as condições necessárias para o cumprimento digno da pena.
A conversa também trata da atuação da Defensoria Pública, do modelo desenvolvido pelas APACs, da assistência ao egresso, do trabalho prisional e da importância de políticas voltadas à reintegração social e à redução da reincidência.
Participantes
Jornalista, membro do INESPE, ex-presidente da APAC de Nova Lima e apresentador do programa O Irradiador de Ideias.
Participante convidado para o debate sobre execução penal, ressocialização, assistência à pessoa presa e reintegração social.
Juiz de Direito aposentado, advogado, fundador do INESPE, debatedor e idealizador do programa O Irradiador de Ideias.
Tema: Lei de Execução Penal, Corte Interamericana de Direitos Humanos, dignidade da pessoa presa, superlotação carcerária, contagem em dobro da pena, progressão de regime e sistema prisional brasileiro.
Breve resumo do programa:
O episódio apresenta uma reflexão sobre a Lei de Execução Penal e a proteção dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade, destacando a dignidade da pessoa presa e os deveres do Estado durante o cumprimento da pena.
O debate aborda a superlotação carcerária, as condições do sistema prisional brasileiro, a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a contagem em dobro da pena e os critérios relacionados à progressão de regime.
Participantes
Jornalista, membro do INESPE e apresentador do programa O Irradiador de Ideias.
Desembargadora e convidada do programa para o debate sobre Lei de Execução Penal, direitos humanos, sistema prisional e dignidade da pessoa privada de liberdade.
Juiz de Direito aposentado, advogado, presidente do INESPE, debatedor e idealizador do programa O Irradiador de Ideias.
Tema: Execução penal, APAC, ressocialização e os desafios do sistema prisional brasileiro
O programa aborda a execução penal e a atuação das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados — APACs — como alternativa para a humanização do cumprimento da pena. A conversa destaca a ressocialização, o trabalho da pessoa privada de liberdade, a preservação da dignidade humana, a reintegração social e os principais desafios enfrentados pelo sistema prisional brasileiro.
Juiz de Direito aposentado, advogado, apresentador, debatedor e presidente do INESPE.
Participante convidado para o debate sobre execução penal e o método APAC.
Tema: Investigação defensiva, produção de provas e prerrogativas da advocacia criminal
O programa aborda a investigação defensiva regulamentada pelo Provimento nº 188 da Ordem dos Advogados do Brasil, destacando sua importância para a atuação da advocacia criminal. A conversa trata das prerrogativas do advogado, da produção autônoma de elementos de prova, do acompanhamento do inquérito policial e da efetivação dos princípios da ampla defesa e do contraditório.
Juiz de Direito aposentado, advogado, presidente e idealizador do INESPE e apresentador do programa.
Participante convidado para o debate sobre investigação defensiva e atuação da advocacia criminal.
Tema: APAC, OAB Nova Lima, ressocialização e a humanização da execução penal
O episódio promove um debate sobre o papel da OAB Nova Lima no fortalecimento das políticas de execução penal e da atuação das APACs. A conversa destaca a importância da dignidade humana, do voluntariado, do trabalho desenvolvido pelos recuperandos e das ações voltadas à ressocialização, evidenciando iniciativas capazes de contribuir para a redução da reincidência criminal.
Juiz de Direito aposentado, advogado, presidente e idealizador do INESPE e apresentador do programa.
Advogada e convidada para o debate sobre execução penal, ressocialização e a atuação institucional da OAB Nova Lima.
Advogada e convidada para discutir o método APAC, a dignidade da pessoa privada de liberdade e a reintegração social.
Tema: Sistema penitenciário, ressocialização e políticas públicas para a execução penal
O episódio debate os desafios do sistema penitenciário brasileiro, destacando a atuação da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB Nova Lima e a importância da ressocialização como eixo da execução penal. A conversa aborda justiça restaurativa, direitos humanos, patronato, Conselho da Comunidade e políticas públicas voltadas à reintegração social das pessoas privadas de liberdade.
Juiz de Direito aposentado, advogado, presidente e idealizador do INESPE, apresentador do programa.
Advogada e convidada para o debate sobre sistema penitenciário, execução penal, ressocialização e políticas públicas voltadas à reintegração social.
Tema: Educação jurídica nas escolas, cidadania e formação de jovens para o exercício dos direitos e deveres
O episódio apresenta a importância da educação jurídica como instrumento de formação cidadã por meio do projeto OAB Vai à Escola. A conversa aborda temas relacionados à Constituição Federal, ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aos direitos e deveres dos cidadãos, à responsabilidade social e ao papel da educação na construção de uma sociedade mais consciente, participativa e democrática.
Juiz de Direito aposentado, advogado, presidente e idealizador do INESPE, apresentador do programa.
Advogada e convidada para o debate sobre educação jurídica, cidadania e o projeto OAB Vai à Escola.
Advogada e convidada para discutir a formação cidadã de crianças e adolescentes por meio da educação jurídica.
Tema: Violência doméstica, Lei Maria da Penha e a importância da prevenção, acolhimento e proteção às mulheres
O episódio aborda a violência doméstica e familiar contra a mulher, destacando os principais aspectos da Lei Maria da Penha, os diferentes tipos de violência, os sinais de alerta e os mecanismos legais de proteção. A conversa enfatiza a importância da prevenção, do acolhimento humanizado, das medidas protetivas e da atuação integrada da rede de apoio para garantir segurança, dignidade e acesso à justiça às vítimas.
Juiz de Direito aposentado, advogado, presidente e idealizador do INESPE, apresentador do programa.
Advogada e convidada para o debate sobre violência doméstica, proteção às mulheres e aplicação da Lei Maria da Penha.
Advogada e convidada para discutir prevenção, acolhimento às vítimas e fortalecimento da rede de apoio às mulheres em situação de violência.
Tema: Regularização fundiária, REURB e a garantia do direito à moradia com segurança jurídica
O episódio aborda a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de promoção da cidadania e do direito à moradia. A discussão destaca a importância da documentação imobiliária, da segurança jurídica, da dignidade da pessoa humana e dos impactos sociais, jurídicos e urbanísticos proporcionados pela regularização de núcleos urbanos, contribuindo para o desenvolvimento ordenado das cidades e para a inclusão social.
Juiz de Direito aposentado, advogado,debatedor e presidente e idealizador do INESPE.
Jornalista e apresentador do programa.
Advogada e convidada para o debate sobre Regularização Fundiária Urbana (REURB), direito à moradia e segurança jurídica.
Advogado e convidado para discutir os aspectos jurídicos, urbanísticos e sociais da regularização fundiária e da cidadania.
Tema: Direitos humanos, cidadania e a humanização do sistema prisional brasileiro
O episódio promove uma reflexão sobre a importância dos direitos humanos na execução penal e na construção de um sistema prisional mais humanizado. O debate aborda cidadania, dignidade da pessoa humana, ressocialização, educação, acessibilidade, igualdade racial, a realidade do Presídio de Nova Lima e a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil na defesa dos direitos fundamentais.
Juiz de Direito aposentado, advogado,debatedor , presidente e idealizador do INESPE.
Jornalista e apresentador do programa.
Advogada e convidada para o debate sobre direitos humanos, cidadania, sistema prisional, igualdade racial e ressocialização.
Tema: Direito tributário, crimes fiscais e os desafios da segurança jurídica no Brasil
O episódio analisa temas atuais do Direito Tributário, abordando os crimes fiscais, a sonegação tributária, os reflexos da reforma tributária, as mudanças relacionadas ao IOF, o papel do Supremo Tribunal Federal e os impactos da elevada carga tributária sobre cidadãos e empresas. A conversa também destaca a importância do planejamento tributário e da segurança jurídica para o desenvolvimento econômico do país.
Juiz de Direito aposentado, advogado, presidente e idealizador do INESPE.
Advogado e convidado para o debate sobre Direito Tributário, crimes fiscais, reforma tributária e segurança jurídica.
Tema: Mulheres no sistema prisional, APAC feminina e a humanização da execução penal
O episódio discute a realidade das mulheres privadas de liberdade, destacando a atuação das APACs femininas como modelo de execução penal humanizada. O debate aborda maternidade no cárcere, trabalho, educação, dignidade da pessoa humana, ressocialização e os desafios para promover a reintegração social das mulheres após o cumprimento da pena.
Juiz de Direito aposentado, advogado, presidente e idealizador do INESPE.
Jornalista e apresentador do programa.
Advogado e convidado para o debate sobre mulheres no sistema prisional, APAC feminina, execução penal e ressocialização.
Tema: Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, formação policial e qualificação para a segurança pública
O episódio aborda o papel da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais na formação e no aperfeiçoamento dos profissionais da segurança pública. A conversa destaca a importância da qualificação continuada, da criminologia, da pesquisa científica, dos cursos de capacitação e do desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da investigação criminal e da segurança da sociedade.
Juiz de Direito aposentado, advogado, presidente e idealizador do INESPE.
Convidada para o debate sobre a Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, formação policial, pesquisa científica e qualificação profissional na segurança pública.